PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA.

PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA.

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE JEREMOABO E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. 

 

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de JEREMOABO e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.

 

O envio de sugestões pode ser feito de 21 de novembro às 16h do dia  26 de novembro de 2019, presencialmente na Av. José Lourenço de Carvalho, 24, Centro, Jeremoabo, Bahia, ou para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Acesse aqui o FORMULÁRIO PARA ENVIO DE SUGESTÕES.

Acesse aqui a MINUTA DO CONTRATO.

 

 

Prefeitura de Jeremoabo

Construindo com a vontade do povo.

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